Diretivas, Regulamentos e a marca CE

Diretiva EPI/Novo Regulamento

Os produtos desenhados e concebidos para proteger as necessidades básicas de saúde e bem-estar do consumidor designam-se por Equipamento de Proteção Individual (EPI). Harmonizando todos os requisitos do produto para a diminuição das barreiras entre os países da União Europeia, é necessário ter em conta os regulamentos da diretiva 89/686/EEC do concelho. Esta apresenta requisitos essenciais para a saúde e segurança que o produto necessita para o seu lançamento no mercado com a marca CE. Esta diretiva será substituída pelo Regulamento 2016/425. Enquanto a diretiva se apresenta como um documento moldável ao país em conta, o regulamento referido, será considerado único em toda a União Europeia.

A data de lançamento e a prática implicação deste novo regulamento é a seguinte:

  • Abril 2016: Novo regulamento é publicado
  • Abril 2018: Diretiva velha é retirada
  • Abril 2018: Novo regulamento está tendo efeito
  • Abril 2019: Todas as instruções do fabricante deve ser a nova regulamentação
  • Abril 2023: Todos os certificados não datadas anteriormente emitidos pelos organismos notificados são inválidos

Evolução das Necessidades

Todos os produtos classificados como EPI devem apresentar a marca CE, como uma garantia de que o produto cumpre todos os requisitos de saúde e de segurança aplicáveis na diretiva EPI. A solução mais rápida de marcar um produto com a marca CE é certificar que este vai de encontro com o padrão estabelecido. De momento existem diferentes padrões e produtos no mercado, contudo, as necessidades e formas de trabalhar os produtos de visibilidade têm sofrido alterações tal como as soluções para estes. É emergente as necessidades entre o que é seguro e o que está na moda e a linha que separa estes dois conceitos não podem ser considerados visíveis. O novo regulamento orienta o fabricante sobre estes dois conceitos para conseguir adapta-los aos requisitos necessários para apresentar a marca CE nos seus produtos. Deste modo a Reflectil apresenta um papel ativo nos grupos europeus de normalização para trabalhar a clareza e adaptação deste regulamento.

CE

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